Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Pen...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da teoria da pena, indique a afirmativa incorreta.
• Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
• Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal...
• Considere as seguintes penas: I. Reclusão. II. Detenção. III. Prisão Simples. IV. Multa. Para os ilícitos contravencionais...
• Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se