Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o ...
O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.
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Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes
CERTO
Fonte: CFRB/88
CERTO - (CESPE/ PGE-PE – 2019) O ministro corregedor do CNJ deve ser necessariamente, um ministro do STJ.
Comentários:
É o que determina o art. 103-B, § 5º, da Constituição Federal. Questão correta.
Fonte: Estratégia Concursos Blog - Correção Profa Nádia Carolina
Mais uma vez a banca induzindo o candidato a errar a resposta na hora da prova colocando na questão a palavra "necessariamente".
A palavra necessariamente me QUEBROU.
também se aplica ao TSE.
presidente e vice dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal,
e o corregedor dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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