O Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Pontalina, (G...

Questões de assuntos semelhantes

• No caso de reforma e ampliação, deverá ser desenhado no projeto o que será demolido, construído, ou conservado, de acordo com as convenções de...
• Leia o que segue e indique a alternativa correspondente. De acordo com o Código de Posturas do Município de Pontalina para ser concedida licença...
• Leia o texto e aponte a alternativa pertinente. Deverão, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais periódicas, as atividades de elevado...
• A licença para a execução de obras será concedida por meio de alvará. Contudo a lei específica também que não depende de licença a execução das...
• Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias...