Os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estad...

GABARITO A

Art. 7o  O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:

III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado

GABARITO: LETRA A

LETRA A - CERTA
Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: 
III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;

LETRA B - ERRADA
Art. 8º  É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. 

LETRA C - ERRADA
Art. 8º § 3o  Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos: 
VIII - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

LETRA D - ERRADA
Art,10. § 5o  A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. 
§ 6o  Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. 

LETRA E - ERRADA
Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: 
V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; 

Letra (a)

Art. 7o  O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:

-> informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada

-> decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado