Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho ...

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Q1925105

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |

Q1925105 Direito Penal

Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:

são alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;

se praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;

se praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;

se houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;

se o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.

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