Considerando-se os critérios tradicionais de classificação ...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física, observando suas características gerais.

1. Interpretação do Enunciado: A questão pede para identificar as características do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com base em critérios tradicionais de classificação de tributos. Esses critérios incluem a natureza progressiva, proporcional ou fixa, e a classificação como direto ou indireto.

2. Legislação Vigente: O Imposto de Renda é regulamentado pelo Código Tributário Nacional (CTN), especialmente no artigo 43, que define o fato gerador do imposto. A progressividade está regulamentada de modo a permitir a justiça fiscal, conforme a capacidade contributiva do contribuinte.

3. Tema Central: A questão aborda a classificação dos tributos, em especial o IRPF, quanto à sua progressividade e se é direto ou indireto. O conhecimento necessário envolve entender os conceitos de regressividade, progressividade, proporcionalidade, e a diferença entre tributos diretos e indiretos.

4. Exemplo Prático: Imagine uma pessoa que ganha R$ 2.000,00 por mês e outra que ganha R$ 10.000,00. No sistema progressivo, a alíquota do IRPF será maior para o segundo indivíduo, refletindo sua maior capacidade contributiva. Já em um sistema fixo, todos pagariam a mesma taxa, o que não ocorre no IRPF.

5. Justificação da Alternativa Correta (C): A alternativa C é a correta: progressivo • proporcional • direto. O IRPF é progressivo porque as alíquotas aumentam conforme a renda do contribuinte cresce. É proporcional na medida em que a alíquota se aplica proporcionalmente à base de cálculo (renda). Finalmente, é um imposto direto porque incide diretamente sobre a renda da pessoa.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - regressivo • fixo • indireto: Incorreto. O IRPF não é regressivo, pois não diminui com o aumento da base de cálculo. Não é fixo, pois não possui uma alíquota única para todos, e não é indireto, pois não incide sobre o consumo, mas diretamente sobre a renda.
• B - regressivo • proporcional • indireto: Incorreto. Além dos erros mencionados na alternativa A, a classificação como indireto está equivocada.
• D - progressivo • fixo • indireto: Incorreto. O imposto não é fixo nem indireto, como já explicado.
• E - progressivo • fixo • direto: Incorreto. O IRPF não é fixo, pois possui alíquotas que variam conforme a renda.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas: Preste atenção em termos como "fixo", "proporcional", "regressivo" e "indireto". Entender a definição de cada um é crucial para escolher a alternativa correta.

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Alternativa "c".

Progressivo: a alíquota do IR aumenta de acordo com o aumento da base de cálculo.

Proporcional: a base de cálculo do IR pode variar. Uma pessoa pode auferir 50, 100 ou 200 mil por ano.

Direto: quem auferir renda é quem irá arcar com o valor do IR. Não há repasse do custo do tributo.

Acho que basicamente é isso.

Até a faixa de 27,5% o IR é progressivo, ou seja, aumenta-se a alíquota a medida em que a base de cálculo é aumentada. São 04 faixas de incidência cujas alíquotas são: 7,5%; 15%; 22,55 e 27,5%. A partir dessa última alíquota o IR passa a ser proporcional. Significa dizer que a partir de 27,5% não há aumento de alíquota, ainda que se aumente a base de cálculo. Sobre uma renda de 20 mil reais incidirá a mesma alíquota que incidirá sobre uma renda de 20 milhões de reais. Sobre essa última hipótese repousam diversas críticas ao regime de tributação do IR, sendo a mais comum aquela que afirma que esse imposto deveria possuir mais faixas de incidência sob pena de a partir de determinado ponto não mais se fazer justiça distributiva, ou, ainda pior, fazer uma justiça distributiva reversa onde os que manifestam menos poder econômico são, proporcionalmente, os mais tributados.

gabarito letra C

Recebem o nome de tributos progressivos aqueles em que as duas variáveis, base de cálculo e alíquota, influenciam no valor a ser pago pelo contribuinte. 

Assim, os tributos progressivos provocam o aumento proporcional da alíquota de acordo com o aumento do valor da riqueza a ser tributado, e que servirá de base de cálculo. 

Um exemplo é o Imposto de Renda, cuja alíquota varia de acordo com a base de cálculo, que é a renda recebida pelo contribuinte.

Na prática, a consequência da progressividade tributária seria os ricos pagarem mais tributos que os pobres. 

No caso dos tributos proporcionais, a alíquota é fixa e o valor a ser arrecadado pelo Fisco irá variar de acordo com o aumento ou redução da base de cálculo em que incide o imposto. 

Desse modo, a alíquota é fixa a partir de um percentual previamente determinado, variando o seu valor final a depender da base de cálculo sobre a qual incide o tributo.

O tributo direto é aquele diretamente cobrado do contribuinte, que é ao mesmo tempo o contribuinte de fato e de direito. Exemplo: Imposto de Renda. 

fonte: https://turivius.com/portal/principais-classificacoes-dos-tributos/

A. ERRADO. O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física é um imposto progressivo, e não regressivo. Ou seja, quanto maior a renda, maior é a alíquota aplicada. A afirmação de que é um imposto fixo e indireto também é equivocada, pois o imposto é variável de acordo com a renda e é direto, pois incide diretamente sobre a renda do contribuinte.

B. ERRADO. O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física é um imposto progressivo e não regressivo ou proporcional. Além disso, é um imposto direto, pois incide diretamente sobre a renda do contribuinte.

C. CERTO. O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física é um imposto progressivo e proporcional, pois a alíquota varia de acordo com a renda do contribuinte. Além disso, é um imposto direto, pois incide diretamente sobre a renda do contribuinte. Essa classificação é prevista na legislação tributária brasileira, como no artigo 153, III, da Constituição Federal.

D. ERRADO. O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física é um imposto progressivo, e não fixo. Além disso, é um imposto direto, e não indireto.

E. ERRADO. O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física é um imposto progressivo, e não fixo. Além disso, é um imposto direto, e não indireto.