A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 est...
Gabarito Letra B
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Bons Estudos
Alternativa B
Art. 14, § 1º, da CF:
O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Rapaz apelaram na assertiva a) em!
Gabarito. B.
Art.14. (...)
§ 1o O alistamento eleitoral e o voto são:
I- obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II- facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
(...)- Comentário do prof. Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
A alternativa A está incorreta, pois o voto será obrigatório para os índios integrados na sociedade.
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A alternativa B está correta e é o gabarito da questão. Vejamos o esquema:
CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
1) Alistamento e voto obrigatórios
- maiores de 18 anos (e menores de 70)
2) Alistamento e voto facultativos
- analfabetos
- maiores de 70
- entre 16 e 18 anos
3) Alistamento e voto não permitidos
- estrangeiros
- conscritos
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A alternativa C está incorreta, pois o voto para os menores de 15 anos não é permitido.
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A alternativa D está incorreta, tendo em vista que parte da população carcerária que não tiver seus direitos políticos suspensos pode votar e a Justiça Eleitoral deve propiciar condições para que os presos temporariamente possam votar no estabelecimento prisional. Por fim, vejamos a previsão do art. 14, que disciplina a matéria.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Gabarito: Letra B
+70 +16 -18 + analfabetos
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
i) os analfabetos;
ii) os maiores de 70 anos e;
iii) os maiores de 16 e menores de 18 anos.
O gabarito é a letra B.
Analfabeto pode se eleger, porém se ganhar não pode assumir..
Inelegível.