Ao consumidor adquirente de produto durável ou não durável, ...

A questão trata de vício do produto.

A) O abatimento proporcional do preço.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 18. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

III - o abatimento proporcional do preço.

O abatimento proporcional do preço.

Correta letra A.      

B) A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 18. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

Correta letra B.

C) A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 18. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Correta letra C.

D) Não sendo possível a substituição do bem, a substituição por produto de outro modelo ou marca, ainda que de preço maior, arcando o fornecedor com o eventual prejuízo. 

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 18. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

Não sendo possível a substituição do bem, o consumidor poderá optar pela restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

Não há a opção trazida na alternativa D.

Incorreta letra D. Gabarito da questão.

Gabarito do Professor letra D.

GABARITO D

CDC

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

 § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

(b) I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

(c) II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

(a) III - o abatimento proporcional do preço.

Segundo o art. 18, do CDC, se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode:

i) pedir a substituição do produto por outro de mesma espécie e que esteja em perfeitas condições de uso;

ii) solicitar a restituição da quantia paga, sendo está atualizada e sem prejuízos de perdas ou danos;

iii) ou ainda, o abatimento proporcional do preço.

Se liga na dica: Quando você estiver respondendo questões e começar errar varias, não fique triste, respire, pense em Deus, tome café e continue respondendo,pois, no momento certo o conteúdo vai fixar na memória.

Leia todos os comentários dos alunos que explica de forma objetiva, isso, ajuda muito.

Bons estudos. Foco no discurso.

Comentário feito por Café & Questões.