Assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do direito penal e do poder punitivo, assinale a opção correta.
• Havendo conflito aparente de normas, aplica-se o princípio da subsidiariedade, que incide no caso de a norma descrever várias formas de realização...
• No Direito Penal, é de suma importância estabelecer o exato momento da prática delitiva, bem como compreender as teorias adotadas. Quando o...
• Com relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
• Em sede de Política Criminal, o Direito Penal de segunda velocidade, identificado, por exemplo, quando da edição das Leis dos Crimes...