O estabelecimento de contribuinte obrigado à escrituração fi...

Questões de assuntos semelhantes

• Em razão do disposto pela Lei Estadual 5251/85, no caso de o policial militar haver realizado qualquer curso ou estágio de duração superior a...
• Conforme a Constituição do Estado do Pará, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a...
• Quanto à Lei Estadual n° 5.251/1985, assinale a alternativa correta.
• Considerando as disposições das Leis Estaduais n.º 9.954/2023, n.º 9.500/2022 e n.º 6.626/2004, assinale a opção correta. 
• Segundo o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, são instrumentos de controle da disciplina dos militares...