Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemp...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2289082
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |
Q2289082 Direito Tributário
Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência residual. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão trata do tema competência tributária, em especial os tipos de competência.

As competências se dividem da seguinte forma:

PRIVATIVAS: 

União: 

  • IMPOSTOS: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF.
  • CONTRIBUIÇÕES: CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, em regra, salvo a do regime próprio de cada ente;
  • EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO.
Estados e DF: 

  • IMPOSTOS: ICMS, ITCD e IPVA.
Municípios e DF: 

  • IMPOSTOS: ITBI, IPTU e ISS
  • COSIP
COMUM:

UNIÃO, ESTADO, DF E MUNICÍPIOS:

  • TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.
CUMULATIVA:

UNIÃO: 

  • IMPOSTOS ESTADUAIS NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS COM MUNICÍPIOS
  • IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS SEM MUNICÍPIOS.
RESIDUAL:

UNIÃO:

  • IMPOSTOS RESIDUAIS
  • CONTRIBUIÇÕES RESIDUAIS
EXRAORDINÁRIA:

UNIÃO:

  • IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE GUERRA
A) CORRETO. Taxa de coleta de resíduos sólidos(COMUM) e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.(RESIDUAL)

B) ERRADO. Contribuição de melhoria(COMUM)  e taxa de esgotamento sanitário(COMUM) .

C) ERRADO. Imposto de renda(PRIVATIVA)  e imposto sobre propriedade rural(PRIVATIVA) .

D) ERRADO. Imposto sobre propriedade territorial rural(PRIVATIVA) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.(COMUM) 

E) ERRADO. Imposto sobre serviços(PRIVATIVA)  e contribuição de melhoria.(COMUM) 

ESSA QUESTÃO É EXATAMENTE IGUAL À Q2273056.

ALTERNATIVA CORRETA - LETRA A

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

?

essa banca é muito criativa

?

As taxas são tributos que podem ser instituídos por qualquer um dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a depender das atribuições constitucionalmente conferidas a cada ente. Por isso, dizemos que a competência para instituir taxas é comum.

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção

no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como

instrumento de sua atuação nas respectivas áreas (CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS).

Portanto, analisando os itens, temos:

B) Contribuição de melhoria -- competência COMUM

taxa de esgotamento sanitário -- competência COMUM

C) Imposto de renda e imposto sobre propriedade rural -- ambos UNIÃO

D) Imposto sobre propriedade territorial rural -- UNIÃO

e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública -- DF e Municípios

E) Imposto sobre serviços -- MUNICÍPIOS

e contribuição de melhoria -- COMUM

A) CORRETA

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas