Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência residual. Alternativa A: Taxa de coleta de resíduos sólidos e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública. Ou Alternativa B: Contribuição de melhoria e taxa de esgotamento sanitário. Ou Alternativa C: Imposto de renda e imposto sobre propriedade rural. Ou Alternativa D: Imposto sobre propriedade territorial rural e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Ou Alternativa E: Imposto sobre serviços e contribuição de melhoria.

Alternativa [A] Taxa de coleta de resíduos sólidos e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública. A questão trata do tema competência tributária, em especial os tipos de competência.As competências se dividem da seguinte forma:PRIVATIVAS: União: IMPOSTOS: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF.CONTRIBUIÇÕES: CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, em regra, salvo a do regime próprio de cada ente;EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO.Estados e DF: IMPOSTOS: ICMS, ITCD e IPVA.Municípios e DF: IMPOSTOS: ITBI, IPTU e ISSCOSIPCOMUM: UNIÃO, ESTADO, DF E MUNICÍPIOS:TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.CUMULATIVA:UNIÃO: IMPOSTOS ESTADUAIS NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS COM MUNICÍPIOSIMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS SEM MUNICÍPIOS.RESIDUAL:UNIÃO:IMPOSTOS RESIDUAISCONTRIBUIÇÕES RESIDUAISEXRAORDINÁRIA:UNIÃO:IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE GUERRAA) CORRETO. Taxa de coleta de resíduos sólidos(COMUM) e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.(RESIDUAL)B) ERRADO. Contribuição de melhoria(COMUM) e taxa de esgotamento sanitário(COMUM) .C) ERRADO. Imposto de renda(PRIVATIVA) e imposto sobre propriedade rural(PRIVATIVA) .D) ERRADO. Imposto sobre propriedade territorial rural(PRIVATIVA) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.(COMUM) E) ERRADO. Imposto sobre serviços(PRIVATIVA) e contribuição de melhoria.(COMUM) ESSA QUESTÃO É EXATAMENTE IGUAL À Q2273056.ALTERNATIVA CORRETA - LETRA A

Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemp...

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Q2289082

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289082 Direito Tributário

Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência residual.

Taxa de coleta de resíduos sólidos e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.

Contribuição de melhoria e taxa de esgotamento sanitário.

Imposto de renda e imposto sobre propriedade rural.

Imposto sobre propriedade territorial rural e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Imposto sobre serviços e contribuição de melhoria.

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A questão trata do tema competência tributária, em especial os tipos de competência.

As competências se dividem da seguinte forma:

PRIVATIVAS:

União:

IMPOSTOS: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF.
CONTRIBUIÇÕES: CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, em regra, salvo a do regime próprio de cada ente;
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO.

Estados e DF:

IMPOSTOS: ICMS, ITCD e IPVA.

Municípios e DF:

IMPOSTOS: ITBI, IPTU e ISS
COSIP

COMUM:

UNIÃO, ESTADO, DF E MUNICÍPIOS:

TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.

CUMULATIVA:

UNIÃO:

IMPOSTOS ESTADUAIS NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS COM MUNICÍPIOS
IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS SEM MUNICÍPIOS.

RESIDUAL:

UNIÃO:

IMPOSTOS RESIDUAIS
CONTRIBUIÇÕES RESIDUAIS

EXRAORDINÁRIA:

UNIÃO:

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE GUERRA

A) CORRETO. Taxa de coleta de resíduos sólidos(COMUM) e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.(RESIDUAL)

B) ERRADO. Contribuição de melhoria(COMUM) e taxa de esgotamento sanitário(COMUM) .

C) ERRADO. Imposto de renda(PRIVATIVA) e imposto sobre propriedade rural(PRIVATIVA) .

D) ERRADO. Imposto sobre propriedade territorial rural(PRIVATIVA) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.(COMUM)

E) ERRADO. Imposto sobre serviços(PRIVATIVA) e contribuição de melhoria.(COMUM)

ESSA QUESTÃO É EXATAMENTE IGUAL À Q2273056.

ALTERNATIVA CORRETA - LETRA A

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As taxas são tributos que podem ser instituídos por qualquer um dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a depender das atribuições constitucionalmente conferidas a cada ente. Por isso, dizemos que a competência para instituir taxas é comum.

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção

no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como

instrumento de sua atuação nas respectivas áreas (CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS).

Portanto, analisando os itens, temos:

B) Contribuição de melhoria -- competência COMUM

taxa de esgotamento sanitário -- competência COMUM

C) Imposto de renda e imposto sobre propriedade rural -- ambos UNIÃO

D) Imposto sobre propriedade territorial rural -- UNIÃO

e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública -- DF e Municípios

E) Imposto sobre serviços -- MUNICÍPIOS

e contribuição de melhoria -- COMUM

A) CORRETA

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