Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico pa...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771734 Direito Ambiental

Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada. Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato:

apenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção;

apenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral;

apenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;

é tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna;

é tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido.

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