Os órgãos públicos, quanto à estrutura, podem ser classifica...
I são constituídos por um único centro de atribuições.
II possuem subdivisões internas.
III incluem as secretarias de estado.
IV incluem os ministérios.
Assinale a opção correta.
mesma questão a FCC aplicou em 2017 -> Q795073
Vejamos as afirmativas, em ordem a identificar, em seguida, a opção correta. Deve-se, em síntese, verificar aquelas que correspondem a órgãos simples:
I- Certo:
De fato, os órgãos simples ou unitários apresentam exatamente esta definição, vale dizer, são constituídos por um único centro de competências. Não possuem sudivisões internas. Exercem suas atribuições de maneira concentrada.
II - Errado:
Em havendo subdivisões internas, a hipótese não será de órgão simples, mas sim de órgão composto.
III- Errado:
Secretarias de Estado constituem exemplos de órgãos compostos, porquanto existem ramificações em sua estrutura interna (Superintendências, Delegacias, Departamentos, Seções, etc.)
IV- Errado:
Os Ministérios, com ainda maior razão, também são órgãos compostos. Cada Ministério é sudividido em Secretarias, Superintendências, Departamentos, etc. As nomenclaturas até podem variar de Ministério para Ministério, a depender da respectiva matéria, mas o importante é que todos eles têm subdivisões internas, que é o que os caracteriza como órgãos compostos.
De tal maneira, apenas a assertiva "I" corresponde à ideia de órgãos simples.
Gabarito do professor: B
Unitários--> UM só centro de competência;
NÃO há desconcentração abaixo deles.