Um particular se encaminhou à sede do Departamento de Trâns...

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Q3035394 Direito Penal
Um particular se encaminhou à sede do Departamento de Trânsito (DETRAN) do estado Alfa com o objetivo de realizar a vistoria do seu veículo automotor. Contudo, em razão das diversas irregularidades constatadas, o automóvel não passou no exame conduzido pelo servidor Caio, que ocupa um cargo público junto ao DETRAN. Dessa forma, Matheus, despachante que presenciou os fatos, se aproximou do particular e solicitou dois mil reais, para si, a pretexto de influir e reverter a decisão tomada pelo agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de: 
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GABARITO: D

Tráfico de Influência

Art. 332 - Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário

Tráfico de Influência pertence aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública. Assim, Lembre-se de que "o JUIZ tem PRESTÍGIO". E assim associe “Exploração de Prestígio” à “Justiça”, na figura do Juiz.

Feita essa diferenciação, é importante também ter em mente que enquanto no Tráfico de Influência, é “a pretexto de influir em ato praticado pelo funcionário público”, na Exploração de Prestígio, é “a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha”.

Curiosidade:

O nome desse delito na antiga roma era “venditio fumi” – ou seja: venda de fumaça - porque o imperador alexandre severo soube que um tal de vetrônio, frequentador da corte, recebia dinheiro a pretexto de influir nas suas decisões, o que era mentira, e fê-lo sofrer a senteça de ser colocado sobre uma fogueira de palha úmida e lenha verde (PARA LIBERAR MUITA FUMAÇA DE co2), vindo ele a morrer sufocado pela fumaça, enquanto o pregoeiro oficial advertia em altos brados: "fumo punitur qui fumo vendidit", isto é, pune-se com fumaça, quem fumaça vende.

 Q921271 "Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime de tráfico de influência (CP, art. 332)." Gabarito CERTO

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