O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, ...
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Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240284
Direito Penal
Texto associado
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.