Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prát...

GABARITO LETRA B

A - Art. 122, do CP, § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

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B - Art. 122, do CP,  Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

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C - Art. 186. Parágrafo único, CPP: O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. (...)

Obs: O silêncio, contudo, poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz (art. 198 CPP).

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D - Art. 28, CPP:  Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.

OBS: O inquérito não pode ser arquivado pela autoridade policial - Delegado, apenas quem possui a competência para arquivar um inquérito policial é a autoridade judicial - juiz.

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E - Art. 122, do CP, § 5º : Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

GABARITO - B

A

a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. 

O crime é formal o legislador não exige resultado naturalístico.

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B

caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.

Rede de computadores = DOBRO

Líder = em metade

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C

o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.

O silêncio não pode ser usado em prejuízo da defesa.

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D

o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.

ART. 17 DO CPP

DELEGADO NAO PODE ARQUIVAR IP

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E. LIDER = PENA EM METADE .

Boa noite, meus queridos. Domingão e estamos aqui nos esforçando pra nos ajudar. Bora lá:

a) ERRADO. O crime de induzimento à automutilação é formal, independendo do resultado. O resultado grave o gravíssimo da lesão qualifica o delito.

b) CORRETO. Letra de lei do art. 122, §4º, do CP.

c) ERRADO. Senhores, o silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, conforme art. 186, parágrafo único do CPP.

d) ERRADO. Amigos, a indisponibilidade é um princípio que permeia o inquérito, não podendo o Delegado de Polícia dele dispor. O arquivamento compete ao MP, titular da ação penal, mas atualmente requer ainda a apreciação do juiz.

e) ERRADO. A pena aumentada da metade se o agente é lider do grupo. Art. 122, § 5º, CP: Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.  

Colegas, lancei uma página destinada à mentoria gratuita para carreiras policiais. O projeto busca ajudar aqueles que precisam e não possuem recursos disponíveis. @gabaritedelta

Espero ajudar alguém

No induzimento/instigação

§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

Gab: B

Lembrando:

• pena duplicada:

• I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;

• II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

• até o dobro se é por meios das redes...

• em metade se o agente é líder ou coordenador...

Lesão gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental (lesão corporal 2 a 8 anos) se acontece o suicídio responde como homicídio.