O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade ...

Com base no mesmo assunto

Q332687

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PB Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado |

Q332687 Direito Tributário

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:

se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo e fraude, não sendo efetuado nos casos de simulação.

a lei assimo determine.

deva ser apreciado fato conhecido ou provado por ocasião do lançamento anterior.

a revisão do lançamento não pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.

se comprove falsidade ou erro quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, não sendo efetuado nos casos em que se observa omissão quanto a algumelemento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas