Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q365820

Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |

Q365820 Direito Tributário

O responsável tributário é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

A substituição tributária regressiva objetiva facilitar a fiscalização, ao contrário da substituição tributária progressiva.

A simples confissão de dívida tributária por meio de DCTF formaliza o crédito tributário, tornando desnecessário o lançamento pelo fisco.

O lançamento de ofício pressupõe a participação indireta do contribuinte.

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