A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critério...

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Q2421570 Legislação Estadual

A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, e nestes termos, os empreendimentos e atividades de produção de organismos aquáticos a serem desenvolvidas pelas instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam _____.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Alternativas