Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina par...
Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados a uma atividade específica do estado e tributos que, no momento da sua cobrança, não teriam correlação direta com uma atividade estatal específica. Haveria também tributos que, em relação ao produto da arrecadação, teriam-no vinculado a fundos ou despesas específicas ou tributos cujo produto seria totalmente desvinculado, podendo ser utilizado livremente, conforme disposto na lei orçamentária.
Nesta linha de raciocínio, pode-se dizer que um exemplo de tributo que não possui correlação direta com atividade estatal específica na sua cobrança, mas que tem o produto da sua arrecadação vinculado, são os(as):
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A questão solicita o tributo NÃO-CONTRAPRESTACIONAL e que tem a ARRECADAÇÃO VINCULADA.
A contribuições de melhoria. CONTRAPRESTACIONAL/ ARRECADAÇÃO VINCULADA
B contribuições sociais. NÃO CONTRAPRESTACIONAL/ ARRECADAÇÃO VINCULADA
C impostos seletivos. NÃO CONTRAPESTACIONAL/ ARRECADAÇÃO NÃO VINCULADA
D impostos em geral. NÃO CONTRAPRESTACIONAL/ ARRECADAÇÃO NÃO VINCULADA
E taxas em razão do poder de polícia. CONTRAPRESTACIONAL/ ARRECADAÇÃO NÃO VINCULADA
Qualquer erro, avisem-me..
Agregando:
Contraprestacional - retributivo (existe uma ação da Administração para justificar a cobrança - taxa).
Não contraprestacional - não retributivo (não existe nenhuma ação da Administração - imposto).
.
Arrecadação vinculada = o destino do tributo tem local certo de aplicação (contrib. de melhoria, emp. compulsório).
Arrecadação não vinculada = o valor do tributo não tem local certo de aplicação (imposto, taxa).
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