Complete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na...
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Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
ITUPREV - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - ITUPREV - SP - Oficial Administrativo |
Q3162425
Direito Tributário
Complete a lacuna com o termo correto,
conforme disposto na Legislação Federal
vigente:
A _____________________ é instituída pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, tendo como limites a despesa realizada e o acréscimo de valor que a obra gerar para cada imóvel beneficiado.
A _____________________ é instituída pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, tendo como limites a despesa realizada e o acréscimo de valor que a obra gerar para cada imóvel beneficiado.
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