As informações, a seguir, foram extraídas de um dos anexos d...

Para resolver a questão proposta, é essencial entender como as despesas orçamentárias são classificadas no contexto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A pergunta se refere à classificação das despesas apresentadas no quadro, sendo necessário identificar a categoria correta.

Alternativa Correta: C - Funcional da despesa fixada.

A classificação funcional da despesa é utilizada para identificar a área de atuação governamental à qual a despesa está associada. No exemplo da questão, "06 – Segurança Pública" representa essa classificação funcional porque indica a função à qual a despesa pertence, que é a segurança pública.

A seguir, vamos justificar por que essa é a alternativa correta e explicar por que as demais opções estão incorretas:

Justificativa:

Alternativa C (Correta) - Funcional da despesa fixada: A classificação funcional organiza as despesas de acordo com a função governamental. No caso apresentado, "06 – Segurança Pública" é a função que recebe a verba, alinhando-se ao conceito de classificação funcional. Essa classificação ajuda a entender em que área a despesa pública está sendo aplicada.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - Institucional da despesa fixada: A classificação institucional refere-se às unidades administrativas responsáveis pela execução das despesas, como ministérios ou secretarias. No entanto, no enunciado, não há referência a uma instituição específica, mas sim a uma função governamental.

Alternativa B - Programática da despesa fixada: A classificação programática detalha programas e ações específicas realizadas pelo governo. A informação "181- Policiamento" poderia parecer programática, mas o foco do enunciado está na função "06 – Segurança Pública". Portanto, a classificação não se encaixa na descrição da questão.

Alternativa D - Natureza da despesa fixada: A natureza da despesa se refere à categoria econômica, como pessoal, custeio ou capital. O enunciado não detalha a natureza econômica da despesa, mas sim a área de atuação (função) a que ela pertence, que é segurança pública.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Funcional da despesa fixada. 

Alternativa.: D

Trata-se da classificação funcional.

Classificação da despesa segundo as estruturas de funções e subfunções, que indicam as áreas de atuação do governo, como saúde, educação, transporte, entre outras. Essa classificação funciona como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental, independentemente dos programas. O código da classificação funcional compõe-se de cinco algarismos, sendo os dois primeiros reservados à função e os três últimos à subfunção.

Função: 06 – Segurança Pública R$ 9.656.433.240     

Subfunção: 181- Policiamento R$ 3.066.980.543