A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias,...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à questão da competência tributária residual, assinale abaixo a única alternativa correta:
• Foi instituída, por parte do município, cobrança obrigatória de valor para uso de espaço público por estabelecimento comercial. A respeito dessa...
• Conforme as Limitações da Competência Tributária previstas no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA:
• A União pode instituir isenções de tributos da competência municipal, desde que haja anuência do respectivo município.
• Considere a seguinte situação hipotética. Determinado estado da Federação editou norma geral de direito tributário sobre matéria acerca da qual a...