Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Na...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código de obras do Município de Natal, estabelece:
• Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do...
• À autoridade julgadora administrativa, e no que toca à apreciação de provas, o Código Tributário do Município de Natal dispõe que:
• A legislação de regência aplicável ao processo administrativo fi scal do Município de Natal dispõe que o contribuinte em débito para com a Fazenda...
• Entre as formas de ascensão na carreira de guarda municipal estão a progressão funcional e a promoção. Sobre a carreira dos servidores municipais,...