Desde consolidados os estudos aristotélicos acerca das cons...
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Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Procurador Jurídico |
Q2051001
Direito Constitucional
Desde consolidados os estudos aristotélicos
acerca das constituições das comunidades da
península helênica e seu entorno, fazendo menção à
constituições em seu sentido material, como modo
de organização de uma sociedade política, anda-se
em paralelo às noções de constituições em seu
sentido formal, ou seja, diplomas jurídicos e
normativos como expressão pura de um poder
constituinte formal, não se limitando a uma abstração
teórica, que encontra sua afirmação histórica em
eventos liberais do final do século XVIII. É importante
considerar, ao longo da história do
constitucionalismo, que as estruturações
constitucionais de uma sociedade não são necessariamente, requisitos existenciais uma das
outras: o fato de cada unidade política estar
em uma constituição (ou ser uma constituição) não
significa que ela de fato tenha uma constituição
(formal, no sentido de uma constituição normativa).
O fato comum é o status topológico destes
regramentos em uma sociedade política. Deste
modo, um conceito adequado de constituição,
considerando todas as variáveis histórico-evolutivas,
que lhe são interdependentes é o expresso na
alternativa: