De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um do...

Questões de assuntos semelhantes

• Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da...
• A licença de instalação autoriza a instalação e o funcionamento do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos...
• Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a...
• A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Antes da expedição da licença, o...
• A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar...