O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos
multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla
e completa sobre os impactos ambientais significativos de
uma atividade. A legislação brasileira determina que alguns
empreendimentos precisam adquirir o licenciamento ambiental
emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do
seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento
adequado sobre todas as ocorrências que possam decorrer da
sua atividade. Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das
atividades do empreendimento. Documentação esta, direcionada
à sustentabilidade, à proteção e à conformidade ambientais,
que viabilizam ou não, a implantação de um empreendimento
próximo de áreas naturais, com paisagens ainda conservadas
como rios, lagos, mar e unidades de conservação. No que
concerne ao tema, indique a alternativa incorreta.

Question

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos
multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla
e completa sobre os impactos ambientais significativos de
uma atividade. A legislação brasileira determina que alguns
empreendimentos precisam adquirir o licenciamento ambiental
emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do
seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento
adequado sobre todas as ocorrências que possam decorrer da
sua atividade. Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das
atividades do empreendimento. Documentação esta, direcionada
à sustentabilidade, à proteção e à conformidade ambientais,
que viabilizam ou não, a implantação de um empreendimento
próximo de áreas naturais, com paisagens ainda conservadas
como rios, lagos, mar e unidades de conservação. No que
concerne ao tema, indique a alternativa incorreta. Alternativa A: O Método Modelo de Simulação consiste em modelos de
simulações computadorizadas com o uso de inteligência
artificial ou modelos matemáticos, destinados a reproduzir
tanto quanto possível o comportamento de parâmetros
ambientais ou as inter-relações entre as causas e os efeitos
de determinadas ações. É um método de grande utilidade
em projetos de usos múltiplos, embora não possa ser
aplicado depois de se ter dado início às operações de um
projeto.  Ou Alternativa B: O Método da Superposição de Cartas consiste na
confecção de cartas temáticas que são relativas aos fatores
ambientais, potencialmente afetados pelas alternativas,
tais como, tipo de solo, declividades, cobertura vegetal. As
informações que resultam da superposição são resumidas
segundo conceitos de fragilidade que originam as cartas de
restrição ou de potencial de uso sob a forma de cartas de
aptidão. Ou Alternativa C: Os métodos de redes de interações estabelecem relações
do tipo causa-condição-efeito, propiciando, relativamente,
uma apreciável e sucinta identificação dos impactos e suas
inter-relações, assim como a identificação dos impactos
indiretos e suas inter-relações. Além disso, identifica
impactos indiretos e secundários de forma subsequente ao
impacto principal. Ou Alternativa D: As listagens descritivas são utilizadas para orientar
a elaboração das avaliações de impacto ambiental.
Relacionam ações, componentes ambientais e as
características que podem ser alteradas.  Ou Alternativa E: As listagens de controle são preparadas por especialistas
que geram listagens de fatores ou componentes ambientais,
passíveis de ser afetados pelas ações propostas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Método Modelo de Simulação consiste em modelos de
simulações computadorizadas com o uso de inteligência
artificial ou modelos matemáticos, destinados a reproduzir
tanto quanto possível o comportamento de parâmetros
ambientais ou as inter-relações entre as causas e os efeitos
de determinadas ações. É um método de grande utilidade
em projetos de usos múltiplos, embora não possa ser
aplicado depois de se ter dado início às operações de um
projeto.  Vamos analisar a questão sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, especificamente sobre os métodos utilizados em estudos de impacto ambiental. O tema central envolve a avaliação de impactos ambientais e a legislação que regula a necessidade de licenciamento ambiental para empreendimentos no Brasil, destacando métodos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

**Legislação Vigente:** A base legal para os estudos de impacto ambiental no Brasil é a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Resolução CONAMA nº 001/1986, que estabelece critérios e diretrizes para o EIA/RIMA.

**Exemplo Prático:** Imagine a construção de uma nova estrada em uma área de preservação ambiental. Antes de iniciar as obras, é obrigatório realizar um EIA/RIMA para identificar os impactos ambientais do projeto e propor medidas de mitigação.

**Análise da Alternativa Correta (Alternativa A):** A alternativa A é a incorreta e, portanto, a resposta certa para a questão. A descrição do Método Modelo de Simulação afirma que ele não pode ser aplicado após o início das operações de um projeto, o que não é verdade. Simulações podem ser utilizadas tanto na fase de planejamento quanto na fase de operação para monitorar e ajustar os parâmetros ambientais conforme necessário.

**Análise das Alternativas Incorretas:**

Alternativa B: O Método da Superposição de Cartas é corretamente descrito. Ele consiste na sobreposição de cartas temáticas para avaliar fatores ambientais, gerando cartas de restrição ou potencial de uso.

Alternativa C: Os métodos de redes de interações são bem descritos na alternativa, estabelecendo relações de causa-condição-efeito e identificando impactos diretos e indiretos.

Alternativa D: As listagens descritivas são usadas para orientar a elaboração das avaliações de impacto ambiental, listando ações e componentes ambientais. A descrição está correta.

Alternativa E: As listagens de controle são corretamente descritas, sendo preparadas por especialistas que identificam fatores ambientais passíveis de serem afetados.

**Dicas para Evitar Pegadinhas:** Fique atento a detalhes nas descrições dos métodos. Palavras como "não pode ser aplicado" podem indicar uma falha na afirmação.

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