Em relação à renúncia da receita existem algumas hipóteses a...
Em relação à renúncia da receita existem algumas hipóteses aplicáveis, tais como o (a) _____________, que corresponde ao perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade, etc.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Renúncia de Receita: C R I A
Crédito Presumido: é uma compensação tributária sobre o valor tributado anteriormente,
Remissão: é o perdão da dívida;
Isenção: é a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido;
Anistia: é o perdão da multa.
Fonte: Meus resumos
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª Edição
Logo, a questão apresentou a literalidade do conceito de remissão, segundo o MCASP.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".