Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo
IPTU, conforme as regras do Código Tributário do
Município de Alagoa Nova, afirma-se que
contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu
domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe
especial no regramento que afirma que,
considerando a legislação municipal acima
destacada, o tributo constitui ônus:

Question

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo
IPTU, conforme as regras do Código Tributário do
Município de Alagoa Nova, afirma-se que
contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu
domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe
especial no regramento que afirma que,
considerando a legislação municipal acima
destacada, o tributo constitui ônus: Alternativa A: próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo
em todas as mutações do domínio. Ou Alternativa B: material, acompanhando o imóvel em todas as
mutações do domínio Ou Alternativa C: real, acompanhando o contribuinte em todas as
mutações do domínio Ou Alternativa D: próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel
em todas as mutações do domínio Ou Alternativa E: real, acompanhando o imóvel em todas as
mutações do domínio.

Consultoria Técnica e Planejamento LTDA · Accepted Answer

Alternativa [E] real, acompanhando o imóvel em todas as
mutações do domínio.

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Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conf...

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