Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contr...

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Q1636637 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.


Apesar de não constar no tipo penal o elemento surpresa, este qualifica o homicídio praticado desde que se assemelhe a traição, emboscada ou dissimulação, estes, sim, previstos expressamente no tipo penal.

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GABARITO OFICIAL - CERTO

A banca apoiou-se em entendimento doutrinário.

Para doutrina a surpresa é um "(meio genérico que dificulta a defesa do ofendido)."

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

Resumindo: Embora vc não encontre expressamente como qualificadora objetiva ( Modos de execução, art. 121 , § 2º, IV), A doutrina assim entende:

"  E também não será cabível essa qualificadora na hipótese de ataque frontal e de repentino, que poderá caracterizar a surpresa (meio genérico que dificulta a defesa do ofendido).

Grifo pessoal.

Fonte: C. Masson.

Homicídio simples

Art 121. Matar alguem:

Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

Homicídio qualificado

§ 2° Se o homicídio é cometido:

IVà traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido

pertencelemos!

Homicídio qualificado é TED

Traição

Emboscada

mediante Dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido.

nice analogia em mallan partem, doutrina.

GAB CERTO

Alguma considerações para complementar seu estudo:

I) traição, emboscada ou dissimulação = Tem caráter objetivo (Modo de execução do crime)

*Dissimulação: Significa fingimento, o agente disfarça sua intenção hostil.

*Emboscada: Aquele que ataca a vítima com surpresa. Ele se oculta para surpreender

*Traição: Ataque desleal, quebra de confiança

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