Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contr...
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
Apesar de não constar no tipo penal o elemento surpresa, este
qualifica o homicídio praticado desde que se assemelhe a
traição, emboscada ou dissimulação, estes, sim, previstos
expressamente no tipo penal.
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GABARITO OFICIAL - CERTO
A banca apoiou-se em entendimento doutrinário.
Para doutrina a surpresa é um "(meio genérico que dificulta a defesa do ofendido)."
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
Resumindo: Embora vc não encontre expressamente como qualificadora objetiva ( Modos de execução, art. 121 , § 2º, IV), A doutrina assim entende:
" E também não será cabível essa qualificadora na hipótese de ataque frontal e de repentino, que poderá caracterizar a surpresa (meio genérico que dificulta a defesa do ofendido).
Grifo pessoal.
Fonte: C. Masson.
Homicídio simples
Art 121. Matar alguem:
Pena – reclusão, de seis a vinte anos.
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido
pertencelemos!
Homicídio qualificado é TED
Traição
Emboscada
mediante Dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido.
GAB CERTO
Alguma considerações para complementar seu estudo:
I) traição, emboscada ou dissimulação = Tem caráter objetivo (Modo de execução do crime)
*Dissimulação: Significa fingimento, o agente disfarça sua intenção hostil.
*Emboscada: Aquele que ataca a vítima com surpresa. Ele se oculta para surpreender
*Traição: Ataque desleal, quebra de confiança
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