Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contr...
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
A res nullius e a res derelicta podem ser objeto material do
crime de furto.
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GABARITO ERRADO
No crime de furto a coisa deve ser alheia.
Entende como alheia a coisa que não pertence àquele que pratica a subtração.
Não podem ser objeto de Furto :
res nullius (coisas que nunca tiveram dono)
res derelicta (coisas abandonadas)
coisas de uso comum (pertencentes a todos)
coisa perdida (res desperdicta)
Observar que a coisa perdida pode ser objeto do crime de apropriação de coisa achada Art. 169, inciso II.
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Fonte: Caderno anotado, Sanches.
GABARITO: (E)
Res nullius é coisa de ninguém, portanto não pode ser objeto material do crime de furto, pois não há patrimônio a ser protegido, já que é coisa de ninguém.
Res derelicta é a coisa abandonada, não pode ser objeto material do crime de furto, pois não há patrimônio a ser protegido.
GABA ERRADO
RES (coisa) Nullis (sem dono)
RES (coisa) Derelictae(abandonada)
ambas não podem ser objeto de furto
pertencelemos!
Não podem
Abraços
No caso teria de ser a res furtiva, ou seja, a coisa furtada.
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