Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contr...

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Q1636639 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.


A res nullius e a res derelicta podem ser objeto material do crime de furto.

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Comentários

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GABARITO ERRADO

No crime de furto a coisa deve ser alheia.

Entende como alheia a coisa que não pertence àquele que pratica a subtração. 

Não podem ser objeto de Furto :

res nullius (coisas que nunca tiveram dono)

res derelicta (coisas abandonadas)

coisas de uso comum (pertencentes a todos)

coisa perdida (res desperdicta)

Observar que a coisa perdida pode ser objeto do crime de apropriação de coisa achada Art. 169, inciso II.

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Fonte: Caderno anotado, Sanches.

GABARITO: (E)

Res nullius é coisa de ninguém, portanto não pode ser objeto material do crime de furto, pois não há patrimônio a ser protegido, já que é coisa de ninguém.

Res derelicta é a coisa abandonada, não pode ser objeto material do crime de furto, pois não há patrimônio a ser protegido.

GABA ERRADO

RES (coisa) Nullis (sem dono)

RES (coisa) Derelictae(abandonada)

ambas não podem ser objeto de furto

pertencelemos!

Não podem

Abraços

No caso teria de ser a res furtiva, ou seja, a coisa furtada.

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