Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I...

O item, UM pode ser verdadeiro ou falso, a depender da conduta, do núcleo praticado: em se tratando do núcleo permanecer, é unissibsistente, não admitindo tentativa; já o núcleo ENTRAR admite tentativa, porque é uma conduta plurissubsistente. Comentários com base na obra de Rogério Graco.

OBS DEVE-SE LEMBRAR DO CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA:

C

C

O

U - UNISSUBSISTENTE.

P

P

I.

RELAÇÃO CONDUTA - RESULTADO

• materiais/causais: é a conduta + result. naturalístico essencial p/ consumar (*121);
• formais/consumação antecipada/ resultado. “cortado”: conduta + resultado (*resultado aqui é dispensável);
• mera conduta/simples ativ.: sem resultado (*por exemplo: ato obsceno) 

+ delitos de tendência interna trans- cendente/intenção: além do dolo de agir, prevê um resultado ulterior, distinto do tipo (*ex.: assoc. criminosa), são formais.

+ de tendência intensificada/atitude pessoal: reforça o dolo, é interno (do agente), enfoque ao subjetivo (*na injúria o dolo é de adjetivar ofensivamente, vê-se o interno do agente: se quer brincar ou não).

II e V.

QUANTO À ESTRUTURA TÍPICA

• simples: se amolda a um único tipo;
• complexo -

↳ complexo (sent. estrito): 2+ tipos (*roubo = furto+ameaça/lesão→ 2 tipos);

↳ sent. amplo: crime+comportamento (*lesão + conj. carnal = estupro)

↳ ultracomplexo: qualific./majorante.

(*roubo majorado por arma = roubo (que é complexo) + arma (majorante)

III e IV.

MOMENTO DE CONSUMAÇÃO

• instantâneo/de estado: ocorre em determinado momento, sem continuação;
• permanente: prolonga no tempo (art. 33)

↳ necessariamente: depende da prolongação p/ consumar (ex: sequestro);

↳ eventualmente: instantâneo, mas pode ser prolongado (ex.: furto de energia)

*permanência afeta flagrante e prescrição!

• instant. de efeito permanente: efeitos se mantêm após consum. (ex: bigamia);
• instant. de contin. habitual: única ação + result. + habitual (favorec. à prostituição);
• instant. de habit. preexistente: única ação + result. + comportamento anterior (*ex.: é a ativ. comercial anterior, no caso de vender mercadoria estrangeira clandestina)
• crimes a prazo: certo tempo p/ consum. (ex.: aprop. coisa achada → 15 dias).