Segundo o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Questões de assuntos semelhantes

• Quando um auxiliar educacional do sexo masculino realiza uma revista corporal de uma adolescente, mesmo que sem desnudamento, é CORRETO afirmar...
• Julgue o item subsequente. A simples suspeita de maus tratos contra criança ou adolescente pelo professor não torna a comunicação obrigatória à...
• O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil é um instrumento de garantia e defesa de direitos de ...
• Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do...
• Segundo a Lei 8.069/1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção...