As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas...

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Q750167 Arquitetura
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m2 . Esse empreendimento deve ser caracterizado como
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