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Q341633 Ética na Administração Pública
Um cidadão de classe social menos favorecida solicita informações acerca da tramitação de um processo de seu interesse a um servidor público federal, ocupante de cargo comissionado, que atua como atendente ao público em uma Secretaria de Estado. Esse servidor, quando percebe a situação do requerente e que este apresenta difculdades para entender suas colocações, irrita-se, fca mal humorado, chegando a gritar com o usuário.

Com fundamento no Código de Ética do Servidor Público Federal e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção INCORRETA.

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GABARITO: LETRA C

DAS COMISSÕES DE ÉTICA

XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.

FONTE: DECRETO N° 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

LETRA C

Cargo comissionado NÃO é estável.

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