Um cidadão de classe social menos favorecida solicita infor...
Com fundamento no Código de Ética do Servidor Público Federal e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção INCORRETA.
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GABARITO: LETRA C
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
FONTE: DECRETO N° 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
LETRA C
Cargo comissionado NÃO é estável.
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