Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi a...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Além Paraíba - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Auxiliar de Biblioteca |
Q3023975
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época,
o impossibilitava de exercer a sua função pública. Convocado para reavaliação, a junta médica oficial declarou insubsistentes
os motivos determinantes da aposentadoria, estando Lucas apto à atividade púbica que exercia antes de ser aposentado.
Por conseguinte, ele foi convocado a retornar ao exato cargo que ocupava, o que fez de imediato. A forma de provimento
em cargo público do exemplo narrado tem o nome de: