É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de...

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Q476025
Direito Penal Lesões corporais , Lesões corporais qualificadas ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe |
Q476025 Direito Penal
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
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A questão requer conhecimento sobre a diferença entre os crimes de lesão corporal de natureza leve, grave e gravíssima, todos previstos no Artigo 129, do Código Penal.

- As opções A, B e D estão incorretas porque a incapacidade para as ocupações habituais deve ser por mais de 30 dias para caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave, conforme o Artigo 129, § 1º, I, do Código Penal.

- A opção C também está incorreta porque para caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave é preciso que a debilidade do membro, sentido ou função, seja permanente (Artigo 129,§ 1º,III).

- A opção E é a correta porque segundo o Artigo 129,§ 1º,IV, do Código Penal, a aceleração de parto caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave. 

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E. 

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ALT. E

 Lesão corporal de natureza grave

  § 1º Se resulta:

  I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

  II - perigo de vida;

  III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

  IV - aceleração de parto:

  Pena - reclusão, de um a cinco anos.


Aceleração de parto tb tem pena de 1 a 5 anos. Não entendi esse gabarito.

Letra E. Correta.

Art. 129, § 1º, IV do Código Penal.


1-incapacidade habituais por mais de 30 dias;

2-debilidade permanente de membro;
3-aceleração de parto.

Acredite, tudo dará certo!
Deus é mais!

O que torna a alternativa C errada o uso "temporário" mas na verdade é permanente, art.129 §1º III debilidade permanente de membro, sentido ou função.

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