É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos: Alternativa A: incapacidade para as ocupações habituais, por mais de dez dias. Ou Alternativa B: incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias. Ou Alternativa C: debilidade temporária de membro, sentido ou função Ou Alternativa D: incapacidade para as ocupações habituais, por mais de quinze dias. Ou Alternativa E: aceleração de parto.

É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de...

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Q476025

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe |

Q476025 Direito Penal

É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de dez dias.

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias.

debilidade temporária de membro, sentido ou função

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de quinze dias.

aceleração de parto.

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A questão requer conhecimento sobre a diferença entre os crimes de lesão corporal de natureza leve, grave e gravíssima, todos previstos no Artigo 129, do Código Penal.

- As opções A, B e D estão incorretas porque a incapacidade para as ocupações habituais deve ser por mais de 30 dias para caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave, conforme o Artigo 129, § 1º, I, do Código Penal.

- A opção C também está incorreta porque para caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave é preciso que a debilidade do membro, sentido ou função, seja permanente (Artigo 129,§ 1º,III).

- A opção E é a correta porque segundo o Artigo 129,§ 1º,IV, do Código Penal, a aceleração de parto caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.

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ALT. E

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Aceleração de parto tb tem pena de 1 a 5 anos. Não entendi esse gabarito.

Letra E. Correta.

Art. 129, § 1º, IV do Código Penal.

1-incapacidade habituais por mais de 30 dias;

2-debilidade permanente de membro;

3-aceleração de parto.

Acredite, tudo dará certo!

Deus é mais!

O que torna a alternativa C errada o uso "temporário" mas na verdade é permanente, art.129 §1º III debilidade permanente de membro, sentido ou função.

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