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Alternativa Correta: E - errado

Vamos analisar a questão para compreendê-la claramente. O enunciado menciona o SCFV, que é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Este é um serviço importante no campo da Assistência Social e tem como objetivo o desenvolvimento de atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco social.

O erro na afirmação do enunciado está na indicação de que o SCFV é oferecido gratuitamente pela prefeitura. Na verdade, o SCFV é um serviço realizado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pode ser oferecido por diversas instâncias governamentais, como municípios, estados, ou até mesmo pela União, mas é principalmente de responsabilidade dos municípios, que o executam com apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal.

É importante lembrar que, apesar de ser um serviço gratuito para a população, ele não é exclusivamente oferecido pela prefeitura, mas sim uma ação integrada dentro das políticas públicas de assistência social. Esse ponto é fundamental para compreender a resposta correta.

Além disso, as diretrizes do SUAS estão regulamentadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a NOB/SUAS, que definem o escopo e a execução dos serviços de assistência social, incluindo o SCFV.

Portanto, a alternativa está errada (E) porque generaliza a responsabilidade apenas para a prefeitura, ignorando a colaboração e regulamentação em níveis estadual e federal.

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Por quê?

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui um caráter preventivo, pautado na defesa e na afirmação de direitos, e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Para participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o cidadão deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município.

Fiquei na dúvida, mas, acredito que o gabarito esteja incorreto pelo fato da questão ter ficado muito em aberto.

O SCFV não é necessariamente oferecido pela prefeitura, mas sim pelo SUAS.

questão cabe recurso, o SVCF oferecido pelo SUAS, o qual é ofertado no CRAS do município.