A atual Constituição da República Federativa do Brasil é con...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta.
• Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio...
• Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo o entendimento majoritário da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ...
• O poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para...