Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-ma...
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Q2515587
Direito Penal
Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail
anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria
rotineiramente deixando a repartição antes do fim do
expediente. Em assim sendo, o superior hierárquico convoca
Mévia a comparecer em seu gabinete e afirma que terá de abrir
uma sindicância administrativa em seu desfavor, visando à
apuração dos fatos, salvo se a última com ele mantiver relações
sexuais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de: