À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguint...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos...
• Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.118/1971), “o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades cometidas ao...
• Acerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue o item a seguir.A contratação de empréstimo de empresa privada depende de voto...
• De acordo com o que estabelece a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento...
• De acordo com o Código Tributário Nacional, a decadência e a prescrição tributárias ocasionam a extinção do crédito tributário. De outro lado, a...