A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero re...

Para resolver esta questão, precisamos entender que ela aborda diferentes modalidades de relações laborais, focando especificamente no contrato individual de trabalho. O enunciado nos pede para identificar a afirmativa correta sobre esta temática.

Alternativa Correta: D

A alternativa D descreve corretamente o contrato de trabalho intermitente, que é uma modalidade de prestação de serviços onde o trabalho não é contínuo. De acordo com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o contrato intermitente permite que o trabalhador seja convocado conforme a necessidade do empregador, alternando períodos de atividade e inatividade. A exceção para os aeronautas, mencionada na alternativa, está correta, pois esses profissionais são regidos por legislação própria.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Diz que o contrato de experiência não pode exceder sessenta dias. Na verdade, conforme o artigo 445, parágrafo único, da CLT, o contrato de experiência pode durar até noventa dias.

Alternativa B: Afirma que sempre existe vínculo empregatício entre uma cooperativa e seus associados. Isso não é verdade. A relação de trabalho em cooperativas é regida por princípios próprios e, geralmente, não caracteriza vínculo empregatício, conforme a Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo.

Alternativa C: Afirma que o contrato individual de trabalho deve ser sempre formal, ou seja, por escrito. Porém, o contrato de trabalho pode ser feito de forma verbal ou tácita, conforme o artigo 443 da CLT, desde que observados os requisitos legais.

Compreender essas nuances é essencial para acertar questões sobre relações laborais em concursos públicos. É importante estar atento aos detalhes e exceções que a legislação trabalhista brasileira traz.

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Correta: D

a) Art. 445, § único, CLT. 90 Dias.

b) Art. 442, § 1º, CLT. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

c) Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

d) Art. 443, § 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.