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A desapropriação por zona.

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Q338387

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado |

Q338387 Direito Administrativo

A desapropriação por zona.

A

é inconstitucional, por ferir o direito de propriedade.

B

é válida, porém deverá limitar-se à área necessária a obra ou serviço.

C

obriga à retrocessão, porque o ato expropriatório deter- mina, desde logo, a abrangência da área.

D

poderá abranger outras áreas contíguas visando impedir que proprietários lindeiros se apropriem indevidamente da valorização.

E

será sempre inválida, em razão da não individualização do bem expropriado.

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