Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de João. O...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2457696
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de João.
O pedido foi julgado procedente, condenando João a pagar dez
mil reais a título de danos materiais em favor de Jonas.
Três anos após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o Supremo Tribunal Federal declarou, em controle concentrado, a inconstitucionalidade da lei que amparou a pretensão indenizatória de Jonas. Não houve modulação dos efeitos da decisão.
Inconformado, dois meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal, João ajuizou ação rescisória em face de Jonas, requerendo a desconstituição da decisão proferida no processo movido por Jonas.
Com base na hipótese narrada, é correto afirmar que
Três anos após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o Supremo Tribunal Federal declarou, em controle concentrado, a inconstitucionalidade da lei que amparou a pretensão indenizatória de Jonas. Não houve modulação dos efeitos da decisão.
Inconformado, dois meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal, João ajuizou ação rescisória em face de Jonas, requerendo a desconstituição da decisão proferida no processo movido por Jonas.
Com base na hipótese narrada, é correto afirmar que
Conheça nossos planos