Home Concursos Públicos Questões Q60374 A contribuição de melhoria Próximas questões Com base no mesmo assunto Q60374 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz | Q60374 Direito Tributário A contribuição de melhoria Alternativas A tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados. B tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal. C pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal. D não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento. Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro