Relacione o instituto à descrição. I- Anistia II- Remissão...
I- Anistia
II- Remissão
III- Imunidade
IV- Isenção
V- Não incidência
( ) é a exclusão do crédito tributário relativo à penalidades pecuniárias.
( ) é situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se configura o seu suporte fático.
( ) é forma de extinção do crédito tributário já constituído e abrange tributos e as penalidades .
( ) é exceção feita por lei à regra jurídica de tributação.
( ) é o obstáculo criado por uma norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato ou em detrimento de determinada pessoa ou categoria de pessoas.
Assinale a sequência correta:
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Gabarito Letra D
(I- Anistia
) é a exclusão do crédito tributário relativo à penalidades pecuniárias.
(V- Não incidência
) é situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se configura o seu suporte fático.
(II- Remissão
) é forma de extinção do crédito tributário já constituído e abrange tributos e as penalidades .
(IV- Isenção
) é exceção feita por lei à regra jurídica de tributação.
(III- Imunidade
) é o obstáculo criado por uma norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre
determinado fato ou em detrimento de determinada pessoa ou categoria de pessoas.
bons estudos
IMUNIDADE
- Limitação ao poder de tributar;
- Prevista no texto constitucional; (Sabendo disso já era resolvida a questão)
-Não ocorre fato gerador.
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