Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que:

Question

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que: Alternativa A: Se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou
comprador da mercadoria, nos tributos indiretos; Ou Alternativa B: É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da
obrigação tributária; Ou Alternativa C: É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da
responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias;  Ou Alternativa D: É chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o
respectivo fato gerador.

André (@serconcursospublicos) · Accepted Answer

Alternativa [B] É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da
obrigação tributária; CAPÍTULO IIISujeito Ativo        Art. 119. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.  MAPAS MENTAIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN), 100% ESQUEMATIZADOS POR PALAVRAS-CHAVE: www.serconcursospublicos.com

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