Sobre as sessões é correto afirmar que

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Q535430 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Sobre as sessões é correto afirmar que
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Questão "decoreba". Quem leu o Regimento Interno do TRT3 com atenção com certeza acertou.

Art. 101, letra B.



Art. 100. As sessões serão públicas e realizar-se-ão em dias úteis, horários e locais previamente fixados.

Parágrafo único. Excetuadas as hipóteses previstas no art. 27 da Lei Complementar 75/93 e no art. 67 deste Regimento, somente os Desembargadores participarão das sessões convocadas para a apreciação de matérias administrativas ou em conselho.

Art. 101. Admitir-se-á sustentação oral, presencial ou a distância, mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no site do Tribunal, por correio eletrônico ou pessoalmente. (Redação dada pelo Ato Regimental TRT3 n. 7/2015)

a) Art. 100, caput, RI.

b) Art. 101, caput, RI.

c) Art. 101, parágrafo único, RI.

d) Art. 102, RI.

e) Art. 108, parágrafo único, RI.

a)

podem ser públicas ou secretas

b)

pode haver sustentação oral, permitindo-se a inscrição por meio de fax, correio eletrônico ou pessoalmente. 

c)

a inscrição para sustentação oral deve ser recebida até às doze horas do dia antecedente à respectiva sessão. 

d)

a sessão somente será aberta após a formação do quórum. 

e)

a prestação de esclarecimentos sobre matéria fática pelo advogado independe de autorização pelo Presidente da sessão.

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