A progressividade tributária é caracterizada pelo aumento d...

CF - art. 145 - § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

GABARITO LETRA D

Com isso, os economistas verificaram que à medida que a renda cresce diminui a utilidade acrescentada ao total, pelo último real ganho. Sob o aspecto jurídico, ela se justifica como valor constitucional de redução das desigualdades econômico-sociais, ou como instrumento de realização do princípio constitucional da capacidade contributiva. A tributação progressiva é a forma de tributação que melhor obedece ao princípio da capacidade contributiva, pois visa a 13 igualar o sacrifício dos contribuintes (extraído de https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/curso-de-especializacao-em-direito-tributario/edicoes/2_2015/pdf/MarceloCabraldeMenezes.pdf)