Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, ...

Questões de assuntos semelhantes

• 1º cenário: João, advogado atuante na esfera criminal, impetrou um habeas corpus em face de ato praticado por Emílio, delegado de polícia....
• O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o
• Indique a alternativa correta quanto ao problema abaixo apresentado:A acusação perante a plenária do Tribunal do Júri que ocorreu em 18.04.2002,...
• A respeito dos recursos, analise as proposições a seguir. I. Segundo o código de processo penal, contra a sentença de impronúncia ou de...
• Em tema de recursos especial e extraordinário que versem sobre matéria penal e processual penal, é INCORRETO afirmar que